Como transformar os desempregados na solução do problema do País

Na sociedade, a parte mais débil são os desempregados.

O que se segue constitui uma proposta de acção a ser tomada por quem se encontra nesta situação.

Na minha opinião, quando mais de um milhão de pessoas é desempregado oficial, é desempregado não oficial porque desistiu de o ser, é precário ou inclusivamente trabalha mas é muito pobre, existe massa crítica para passar do plano das reivindicações para algo mais ofensivo. Quero com isto dizer, que em vez de reivindicar, devemos dizer, ou antes, devemos informar o que vamos fazer. Definido o que vamos fazer, o como o vamos executar dependerá do posicionamento que os restantes movimentos, partidos, sindicatos e governo tomarem.

O que fazer então?
A minha proposta é simples. Trata-se de ir buscar o dinheiro onde ele está: tributar ou aumentar tributo referente a mais valias bolsistas, movimentos de capital, lucros, propriedade de artigos de luxo, SGPSs, grandes empresas, propriedade imobiliária que somada por agregado familiar esteja acima de 150 mil euros. O argumento é o mesmo que está a ser usado para tantas outras coisas: encontramo-nos num momento de emergência nacional. O dinheiro arrecadado deverá ser usado em actividades produtivas no campo industrial, agrícola, pescas ou minas, para dessa forma se substituir importações e eventualmente aumentar as exportações. O dinheiro deve ser usado de forma a que não seja necessário mais investimento de capital para dessa forma não existir necessidade de pagar qualquer rentabilidade do capital investido (pois foi a fundo perdido), nem qualquer necessidade de contratação de empréstimos à banca, para que se consiga competir pelo preço. Os produtos serão mais baratos, precisamente porque a parte relativa ao capital se restringe a impostos e serviços necessários para o funcionamento da empresa. O preço será mais baixo, não pela mão de obra mais barata mas porque o custo do capital é muito mais baixo.

Desta forma, mais de um milhão de pessoas começa a trabalhar em actividades produtivas rentáveis sem que isso tenha implicado um aumento do défice, diminui-se as importações porque estas serão satisfeitas pela produção interna, o estado social torna-se sustentável porque os desempregados deixam de ser um peso e pelo contrário passam a ser uma fonte de receitas do estado. Resolve-se assim todos os grandes problemas do País, mas principalmente, acaba-se com a chaga do desemprego.

Na realidade, estou de acordo com PPC e por isso não devemos ser piegas e em vez de reivindicar o que está mal, devemos informar que, enquanto pessoas desempregadas, recusamos ficar na berma da estrada à espera da morte e em vez disso vamos alterar a realidade em que vivemos contribuindo dessa forma para a resolução dos problemas do País.

Há dias uma amiga recordou-me uma coisa que eu não tinha tomado consciência: vivi 7 anos na América Latina, e acompanhei com especial interesse o que aconteceu na Argentina antes, durante e depois do default. Lá quem resolveu o problema foram precisamente os desempregados (los piqueteros, usar o google para saber a história). Ora, em Portugal estamos numa situação semelhante.

Recordando os últimos 30 anos portugueses, em que:

1. o estado se retirou primeiro dos sectores produtivos,
2. o estado progressivamente está a sair das escolas e universidades, sector da saúde e sistemas de pensões,
3. o estado, vende monopólios naturais a outros estados,
4. gradualmente as grandes fortunas têm vindo a pagar cada vez menos impostos, e possibilitado que fujam para offshores para evitar serem taxadas, com a desculpa que assim teriam mais dinheiro para criar emprego,

verifica-se que os privados não ocupam o lugar deixado vago no sector produtivo e se limitam a importar o que outros fazem. Não sei se tal se deverá ao facto de não saberem, não querem ou não terem possibilidade de entrar no sector produtivo. Mas a resposta é irrelevante e é para mim incompreensível que não esteja em cima da mesa ser o estado a reocupar o lugar que ninguém ocupou nem ocupa. É necessário investimento e Portugal não detém o controlo da moeda mas mantém o controlo da fiscalidade. Mesmo que as regras europeias não possibilitem a entrada em sectores produtivos, poderá o estado manter-se nessa posição e simplesmente abrir concursos dedicados exclusivamente a trabalhadores para que eles formem empresas geridas pelos próprios em que o produto do trabalho terá a garantia de ser comprado em última instância pelo estado, de forma análoga às PPPs que têm o lucro garantido, com a diferença em que por um lado, o estado obterá em troca os produtos, que serão um activo, e por outro, ao contrário das PPPs, não se estará a garantir lucros de uma minoria. Da mesma forma que se mantém bancos falidos, porque não manter empresas produtivas que garantem a independência nacional e principalmente a vida dos seus cidadãos? Isto pode parecer uma heresia, mas ter-se-á uma certeza: a empresa não será deslocalizada porque os trabalhadores não querem ficar sem o seu posto de trabalho e também não permitirão que uma minoria deles ganhe muito mais do que os restantes, trazendo assim a democracia para o local de trabalho. É só poupança, porque todos querem manter a empresa a funcionar.

Claro que para minimizar os cortes ao capital, poder-se-á usar o que ainda não foi gasto no QREN e os 12 mil milhões reservados para os bancos. De qualquer forma, é bom recordar que o capital é o que sobra depois de quem o poupa ter garantido a sua subsistência, enquanto o salário dos trabalhadores é aquilo que se paga para que estes continuem nessa condição.

Trata-se simplesmente de transformar os desempregados na solução dos problemas do país.

Esta ideia poderá talvez parecer radical, mas do ponto de vista de um desempregado, radical é não ter como subsistir, é não conseguir cumprir com as suas obrigações familiares, é não conseguir pagar a habitação, é não conseguir alimentar os sues filhos.