Como transformar os desempregados na solução do problema do País (2ª versão)

O que se segue constitui uma proposta de acção a ser tomada por quem se encontra nesta situação.
Na minha opinião, quando mais de um milhão de pessoas é desempregado oficial, é desempregado não oficial porque desistiu de o ser, é precário ou inclusivamente trabalha mas é muito pobre, existe massa crítica para passar do plano das reivindicações para algo mais ofensivo. Quero com isto dizer, que em vez de reivindicar, devemos dizer, ou antes, devemos informar o que vamos fazer. Definido o que vamos fazer, o como o vamos executar dependerá do posicionamento que os restantes movimentos, partidos, sindicatos e governo tomarem.

O País tem vários problemas: desemprego, uma desigual repartição da riqueza, défice de produção de bens transaccionáveis, défice da balança de pagamentos, consequentes dívidas pública e privada, Segurança Social a definhar, SNS idem, défice no Estado, défice na larga maioria das famílias.

O que fazer então?
A minha proposta é simples. Trata-se de ir buscar o dinheiro onde ele está: tributar progressivamente ou aumentar progressivamente tributos referentes a mais valias bolsistas, movimentos de capital, lucros, propriedade de artigos de luxo, SGPSs, grandes empresas privadas, propriedade imobiliária que somada por agregado familiar esteja, por exemplo, acima de 150 mil euros. O argumento é o mesmo que está a ser usado para tantas outras coisas: encontramo-nos num momento de emergência nacional. O dinheiro arrecadado deverá ser usado em actividades produtivas (de bens transaccionáveis) no campo industrial, agrícola, pescas ou minas, para dessa forma se substituir importações e eventualmente aumentar as exportações. O dinheiro deve ser usado de forma a que não seja necessário mais investimento de capital para assim não existir necessidade de pagar qualquer rentabilidade do capital investido (pois o investimento terá sido a fundo perdido), nem qualquer necessidade de contratação de empréstimos à banca, para que desta forma se consiga competir pelo preço. Os produtos serão mais baratos, precisamente porque a parte relativa ao capital se restringe a impostos e serviços necessários para o funcionamento da empresa. O preço será mais baixo, não pela mão de obra mais barata mas porque o custo do capital é muito mais baixo.

Desta forma, mais de um milhão de pessoas, justamente pagas, começa a trabalhar em actividades produtivas rentáveis sem que isso tenha implicado qualquer aumento do défice do Estado, diminui-se as importações porque estas serão satisfeitas pela produção interna, o Estado social torna-se sustentável porque os desempregados deixam de ser um peso e pelo contrário passam a ser uma fonte de receitas do Estado. Resolve-se assim todos os grandes problemas do País, mas principalmente, acaba-se com a chaga do desemprego.

Na realidade, há numa coisa em que estou de acordo com PPC: não devemos ser piegas... Assim, em vez de reivindicar o que está mal, devemos informar que, enquanto pessoas desempregadas, recusamos ficar na berma da estrada, na valeta, à espera da morte e em vez disso vamos alterar a realidade em que vivemos contribuindo dessa forma para a resolução dos problemas do País.

Como o fazer?
Apelando à organização, reunindo electronicamente contactos, pois isso está nas mãos dos desempregados e ninguém o pode impedir. Dessa forma, quando necessário, rapidamente se pode mobilizar uma multidão, obtendo assim peso político, condicionando e direccionando o debate público nas questões que são as nossas, frisando sempre que quando o nosso problema estiver resolvido, todos os outros também o estarão. Se há algo que temos é tempo e possivelmente só necessitaremos coordenar as nossas disponibilidades. Tenhamos em conta que todas as acções ou manifestações de desempregados provocará sempre o respeito (para não dizer o medo) de toda a sociedade.

Há dias uma amiga recordou-me uma coisa que eu não tinha tomado consciência: vivi 7 anos na América Latina, e acompanhei com especial interesse o que aconteceu na Argentina antes, durante e depois do default. Lá quem resolveu o problema foram precisamente os desempregados (los piqueteros, usar o google para saber a história). Ora, em Portugal estamos numa situação em tudo semelhante.

Recordando os últimos 30 anos portugueses, em que:

1. o Estado se retirou primeiro dos sectores produtivos,
2. o Estado progressivamente está a sair das escolas e universidades, sector da saúde e sistemas de pensões,
3. o Estado, vende monopólios naturais a outros estados,
4. gradualmente as grandes fortunas têm vindo a pagar cada vez menos impostos, e possibilitado que fujam para offshores para evitar serem taxadas, com a desculpa de que assim teriam mais dinheiro para criar emprego,

verifica-se que os privados não ocupam o lugar deixado vago no sector produtivo e se limitam a importar o que outros fazem. Não sei se tal se deverá ao facto de não saberem, não querem ou não terem possibilidade de entrar no sector produtivo. Mas a resposta é irrelevante e é para mim incompreensível que não esteja em cima da mesa ser o Estado a reocupar o lugar que ninguém ocupou nem ocupa. É necessário investimento na produção de bens transaccionáveis e Portugal não detém o controlo da moeda... mas mantém o controlo da fiscalidade. Mesmo que as regras europeias não possibilitem a entrada do Estado em sectores produtivos, o Estado poderá manter-se nessa posição e simplesmente abrir concursos dedicados exclusivamente a desempregados para que sejam estes a formar empresas geridas pelos próprios em que o produto do trabalho terá a garantia de ser comprado em última instância pelo Estado, de forma análoga às PPPs que têm o lucro garantido, com a diferença em que por um lado, o Estado obterá em troca os produtos, que serão um activo, e por outro, e ao contrário das PPPs, não se estará a garantir lucros de uma minoria. Da mesma forma que se mantém bancos falidos, porque não manter ou arrancar com empresas produtivas que garantem a independência nacional e principalmente a vida dos seus cidadãos? Isto pode parecer uma heresia, mas ter-se-á uma certeza: uma empresa gerida pelos próprios trabalhadores não será deslocalizada porque os trabalhadores não quererão ficar sem o seu posto de trabalho e também não permitirão que uma minoria deles ganhe muito mais do que os restantes, trazendo assim a democracia para o local de trabalho. É só poupança, porque todos querem manter a empresa a funcionar.

Claro que para minimizar os cortes ao capital, poder-se-á usar o que ainda não foi gasto no QREN (13 mil milhões de euros) e os 12 mil milhões reservados para os bancos. De qualquer forma, é bom recordar que o capital é o que sobra depois de quem o poupa ter garantido a sua subsistência, enquanto o salário dos trabalhadores é aquilo que se paga para que estes continuem nessa condição.

Trata-se simplesmente de transformar os desempregados na solução dos problemas do país.

Esta ideia poderá talvez parecer radical, mas do ponto de vista de um desempregado, radical é não ter como subsistir, é não conseguir cumprir com as suas obrigações familiares, é não conseguir pagar a habitação, é não conseguir alimentar os seus filhos.