terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Os desempregados não são um problema, são a solução

O que vai ser dito em seguida não implica a aceitação do sistema capitalista. Simplesmente procura que as vítimas deste continuem a viver no mesmo, como aliás o faz quem está actualmente empregado ou reformado.

Se os desempregados forem empregues na produção de substituição de importações, os problemas do país terminaram. Basta que 1,4 milhões (os actuais desempregados), mais de 24% da população activa, comece a trabalhar na produção da substituição de importações para que os problemas de défice da balança de pagamentos e de sustentabilidade do país fiquem resolvidos, ou pelo menos minimizados. Parece óbvio. Porque não se faz? Simplesmente porque não é rentável, ou seja, quem investe capital não consegue obter lucro com a venda dos bens e serviços produzidos. Não excluindo outras possibilidades, nomeadamente a imposição de taxas aduaneiras a produtos importados, ou inclusivamente o bloqueio à importação, há outras soluções.

O preço de um produto ou serviço é decomposto em duas grandes componentes: o trabalho (o que se paga aos trabalhadores na produção do bem ou serviço) e o capital (empréstimos e juros, lucros, rendas, materiais necessários, serviços, impostos...).

O que o actual governo (em rigor, os governos da UE) procura é diminuir o preço do trabalho, com as consequências que se sabe, e por isso promove o desemprego para que os trabalhadores lutem entre si pelo bem escasso em que tornou o trabalho necessário. É por isso que contrai a economia, pois dessa forma, aumenta o desemprego e por isso obriga a quem trabalha a aceitar cada vez menos pelo uso da sua força de trabalho. Por isso se diz que se induz uma desvalorização competitiva entre os trabalhadores. Este é o caminho que convém a quem tem capital.

Em alternativa ao que o governo propõe e para tornar os bens e serviços competitivos num mercado aberto (esteja-se ou não de acordo com essa realidade) pode-se diminuir antes o peso da componente capital. Nomeadamente na eliminação das parcelas empréstimos, juros e distribuição de lucros a accionistas. Como?

Recordemos que em capitalismo aqueles poucos que vão acumulando o capital defendem que assim seja para que dessa forma o capital que se acumulou seja investido em actividades produtivas que por sua vez gerem mais lucros, sendo que para que esse processo de acumulação ocorra necessitarão de contratar alguém que com a sua força de trabalho produza os bens e serviços a serem vendidos e dessa forma resulte a sua cobiçada margem de lucro. Acontece que na actualidade esse processo já não se verifica, pois, por alguma razão (no âmbito deste texto, é irrelevante a razão pela qual isto se verifica), quem tem capital não o está a investir em quaisquer actividades produtivas, o que invalida a justificação de acumulação de capital nas mãos de uns poucos. Ou seja, ao não se cumprir a justificação para a detenção do capital, deve ser o Estado a garantir que o sistema volta a funcionar, mesmo que para isso se tenha que expropriar os detentores de capital.

Recordemos que alguém decidiu que quem tinha capital no BPN não o podia perder. Apesar de esse capital não estar a ser usado em actividades produtivas e por isso não estar a ser usado para manter postos de trabalho em actividades produtivas. E assim o estado retirou de quem trabalha vários milhares de milhões de euros para que quem detinha capital o não perdesse. Pela mesma razão, o Estado pode perfeitamente ir buscar a quem detém capital o que for necessário para reiniciar actividades produtivas que são pelo menos tão necessárias quanto o capital que se poderia ter perdido com a falência do BPN.

Além disso, quem detém capital coloca este offshore sem qualquer problema, evitando dessa forma pagar impostos. Perversamente, após evitar pagar impostos, especula com dívida pública, ou seja, em vez de ser tributado, obtém lucro.

Portanto, capital há. Só tem que se ter vontade de o ir buscar.

Qual a caracterização das empresas a serem criadas? A resposta está na Constituição da República Portuguesa: cooperativas. Empresas em que sejam os próprios trabalhadores a decidir o que fazer, como fazer, que fazer com os excedentes realizados, como os distribuir. Empresas onde sejam todos os trabalhadores a decidir o que fazer com a empresa não se deslocalizam porque isso implicaria que alguém ficasse sem trabalho. Empresas em que sejam os próprios trabalhadores a decidir colectivamente o que fazer não terão grande dispersão salarial.

O estado deve contratualizar com estas empresas a compra dos bens e serviços produzidos a preços abaixo do mercado, para que assim se garanta a viabilidade, sendo desejável que estas empresas procurem comprador desses bens. Por outro lado, quando o estado compra abaixo do preço de mercado poderá sempre vender posteriormente.

Qual o critério de decisão para que uma empresa receba o apoio e qual a prioridade quanto ao investimento? Agregue-se a totalidade de bens e serviços importados em relação ao tipo e organize-se em ordem descendente em relação ao volume de dinheiro.

Deve ficar claro que estas empresas, por não pagarem nem empréstimos, nem juros (pois o capital foi dado na totalidade a fundo perdido), nem dividendos a accionistas capitalistas, os produtos e serviços serão sempre muito mais baratos que aqueles da concorrência.

Quem esteja preocupado com o levantar das consciências em relação ao capitalismo, as questões que aqui se colocam fazem isso mesmo, pois coloca o problema na dicotomia capital - trabalho.

Colocando o que aqui se propõe em pratica, cria-se uma concorrência entre sistemas dentro do mesmo país, uma concorrência entre tipos de empresas pela força de trabalho que fará com que os salários subam.

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